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🌱🌱 Iniciante6 pts
Olá João Vitor, tudo bem?
A contratação de funcionários com 16 anos é permitida, desde que cumpra todas as obrigações trabalhistas, como registro em carteira, recolhimento de INSS e FGTS. Para menor de 18 anos, a jornada deve ser compatível com os estudos (normalmente meio período, até 6 horas diárias) e sem atividades perigosas.
O processo de admissão deve ser feito pelo eSocial, informando corretamente os dados do empregado, função, jornada e data de início.
Quanto à função, para um menor em um pet shop, recomenda-se funções como auxiliar, atendente ou assistente, sempre evitando atividades perigosas, insalubres ou noturnas.
Espero ter ajudado.