Olá Agnes, tudo bem?
Infelizmente ainda não temos na plataforma uma aula específica sobre esse tipo de contrato. Mas, para contratos de prestação de serviços serem válidos e não gerarem vínculo empregatício, é importante observar alguns critérios, como:
- O prestador deve ter autonomia na execução do serviço, sem subordinação direta.
- Não pode haver habitualidade (o trabalho deve ter caráter eventual ou por projeto).
- O pagamento deve ser feito mediante nota fiscal, sem salário fixo mensal.
- Não deve existir jornada de trabalho controlada pela empresa.
É essencial formalizar tudo em contrato de prestação de serviços, descrevendo claramente as atividades, prazo e forma de pagamento.
Assim, a empresa reduz os riscos de caracterização de vínculo trabalhista.
Espero ter ajudado.