Contrato de Trabalho

Question

Boa noite!

Prezados, meu cliente me que atua no ramos de pré-moldados tem 25 funcionários onde só 8 tem a carteira assinada, ele me questionou se existe algum tipo de contrato de trabalho sem assinar a carteira e que ele quanto empresa esteja amparado por lei, fiquei de dar a resposta e explicar, mais não sei, pois estou vivenciando o departamento pessoal agora.

Me ajudem por favor?

Sabrina F Brito V Marcondes · Answer

Olá Daiane,

As opções seriam autônomos, MEI’s, cooperados, estagiários. Se os funcionários possuem vínculo empregatício, é obrigatório que tenham carteira assinada, caso não tenham habitualidade, subordinação, pessoalidade, onerosidade e etc., podem ser autônomos e prestar serviços para ele.

Tem uma aula sobre autônomos, segue link:

MARCELA NORONHA · Answer

Olá Daiane, bom dia. Caso esses funcionários tenham: habitualidade (hora para entrar e hora para sair), subordinação (respondem a um superior), executam tarefas que são essenciais para o funcionamento da empresa, esses funcionários devem ser registrados CLT pois cumprem com requisitos mínimos para reconhecimento de vínculo.

Contratação de autônomos e MEI não devem seguir as mesmas condições pois possuem regras separadas.

Espero ter ajudado.

Contratação de autônomos e MEI não devem seguir as mesmas condições pois possuem regras separadas.

Espero ter ajudado.

Contrato de Trabalho

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