MN
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Olá Amanda, bom dia! Contratação de pessoa física é considerado vínculo CLT, por isso deve seguir a legislação própria. Caso o titular não queira vínculo CLT, deverá abrir uma ME.
Espero ter ajudado.
Bom dia!
Na contratação de um prestador de serviço na área da construção civil que não tem MEI, existe a possibilidade de fazer um contrato pessoa física, sem a empresa contratar como CLT? Quais os meios legal nessa situação?
Olá Amanda, bom dia! Contratação de pessoa física é considerado vínculo CLT, por isso deve seguir a legislação própria. Caso o titular não queira vínculo CLT, deverá abrir uma ME.
Espero ter ajudado.
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