CONTRIBUIÇÃO / INSS

Question

Boa noite!!

Um empresário, que já tem suas contribuições de INSS na pessoa física, inclusive suas contribuições já superam o teto máximo do INSS.

Minha dúvida, esse empresário é obrigado a contribuir com INSS na empresa como SÓCIO EMPRESÁRIO, ou esta dispensado de contribuir com INSS, por conta que já Possui CONTRIBUIÇÕES na PESSOA FISICA ?

att. Idalmir Moreira.

Reinaldo De Oliveira Amaral · Answer

Boa noite, se ele receber Pró-labore sim.

O sócio que receber pró-labore deverá contribuir para o INSS, conforme o art. 12, inciso V, alínea “f” da Lei 8.212/91.
A empresa deve reter 11% sobre o pró-labore e instalar via GPS ou DCTFWeb.

Entendo, como solução

O empresário pode optar por não receber pró-labore , pois a contribuição ao INSS é apenas obrigatória sobre rendimentos do trabalho . Caso receba apenas lucros e dividendo

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