DCTFweb

Olá Eduardo, boa noite.

Para lançar uma DCTFWeb de uma empresa que não possui funcionários e está com pendências na Receita Federal, siga os seguintes passos:

Acesse o Portal e-CAC da Receita Federal com o certificado digital da empresa. Localize a opção "Declarações e Demonstrativos" e selecione "DCTFWeb". Escolha a opção para gerar uma nova declaração e selecione o período de apuração correspondente. Como a empresa não possui funcionários, entregue uma DCTFWeb "Sem Movimento", indicando que não houve fatos geradores de contribuições previdenciárias no período.

Importante: de acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2.094, a partir de janeiro de 2023, não é mais necessário entregar a DCTFWeb "Sem Movimento" nos meses de janeiro de cada ano, quando mantida a condição de sem movimentação. Uma única DCTFWeb "Sem Movimento" deve ser transmitida no mês em que a empresa ficar sem movimentação, e só será necessário enviar outra se houver alteração na condição.

Espero ter ajudado!

Isso mesmo. Para lançar o DCTFWeb de uma empresa sem funcionários, você deve usar o eSocial. Acesse o site do eSocial ( https://www.gov.br/esocial/pt-br ) e entre com seu digital ou código de acesso. No menu principal, vá para "Eventos Periódicos". Selecione "S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos". Indique que a empresa não possui movimento e transmissão do evento S-1299. Essa informação será levada automaticamente para o DCTFWeb.

Depois, acesse o portal e-CAC, vá para "Declarações e Demonstrativos" e selecione "DCTFWeb". Verifique se a declaração sem movimento foi gerada. Se houver pendências na Receita Federal, consulte o “Relatório de Pendências” no e-CAC e regularize os débitos gerando DARFs e efetuando os pagamentos necessários.