Bom dia a todos.
Meu cliente possui uma funcionária, segmento comércio, venda de cosméticos.
Ela teve um atestado de 30 dias, do dia 08/11 até 08/12, e seria para ela ter voltado a trabalhar no dia 09/12, porém alegou que não iria voltar pois pegou dengue.
Ela pode ser dispensada? Por ter sido afastada 30 dias teria problema?
Olá Danilo, boa tarde.
Se ela pegou mais de 15 dias de atestado, deve ser encaminhado ao INSS e após a finalização do benefício, deve passar pelo médico do trabalho para avaliação e somente aí retornar ao trabalho.
A dispensa pode sim ocorrer normalmente desde que a funcionária esteja apta a voltar a trabalhar.
Espero ter ajudado.
@MARCELA NORONHA certo, foi dado entrada no INSS, muito obrigado, vou passar a informação.
Me ajudou muito mesmo.
@MARCELA NORONHA acredita que a colaboradora era para ter voltado às atividades na segunda feira, dia 09, porém no dia da volta informou que pegou dengue, e não retornou a semana inteira, nem levou atestado nem nada.
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