MN
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Olá Marcelo, boa tarde. Normalmente considera-se a alíquota maior, porque é a divulgação e entendimento mais recente das alíquotas RAT.
Espero ter ajudado.
As normas IN RFB 2110/2022 e a NR 04 do Ministério do Trabalho e Emprego trazem alíquotas do RAT. Por exemplo, para atividades de contabilidade, consultoria e auditoria contábil e tributária a alíquota é 1% na NR 04 e 2% na IN RFB 2110. Durante a aula, a professora explica que há diferenças de alíquota do RAT para o mesmo CNAE, no entanto, faltou ser mencionado qual alíquota será aplicada no caso concreto. De que modo isso é definido?
Olá Marcelo, boa tarde. Normalmente considera-se a alíquota maior, porque é a divulgação e entendimento mais recente das alíquotas RAT.
Espero ter ajudado.
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