Divergência da alíquota RAT

    MZ
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    As normas IN RFB 2110/2022 e a NR 04 do Ministério do Trabalho e Emprego trazem alíquotas do RAT. Por exemplo, para atividades de contabilidade, consultoria e auditoria contábil e tributária a alíquota é 1% na NR 04 e 2% na IN RFB 2110. Durante a aula, a professora explica que há diferenças de alíquota do RAT para o mesmo CNAE, no entanto, faltou ser mencionado qual alíquota será aplicada no caso concreto. De que modo isso é definido?

    1 respostas11 visualizações

    Respostas da Comunidade (1)

    MN
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    Olá Marcelo, boa tarde. Normalmente considera-se a alíquota maior, porque é a divulgação e entendimento mais recente das alíquotas RAT.

    Espero ter ajudado.

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