Dúvida - Funcionário com 17 anos x Menor Aprendiz.

    George Weber Calmon Khede
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    🌱 0 pts

    Boa noite.

    Um cliente meu está com um funcionário de 17 anos, e estuda. O funcionário quer que sua carteira seja registrada, e sugeriu que seja registrada como “Menor Aprendiz”.


    Vi alguns vídeos, inclusive aqui no curso de DP, mas não ficou muito claro para mim. Se não me engano, ele só poderia trabalhar meio período, já que está no ensino médio.

    O salário dele é $1.800,00 por mês, e ele trabalha durante todo o expediente normal. Ele trabalha como auxiliar de mecânico.


    Eu quero assinar a carteira dele como funcionário normal, pois alguns contadores amigos meus me disseram que acima de 16 anos, pode ter a carteira assinada normalmente, porém não pode exercer atividade insalubre e nem perigosa, não pode trabalhar à noite, e alguns outros detalhes.


    Se realmente puder assinar normalmente, me digam se posso, fazendo o favor. Pois acho que ele não se encaixa como menor aprendiz, uma vez que não trabalha meio período (e acho que nem pode, por estar no ensino médio), e o salário dele de $1.800,00 também não sei se pode.


    Além de eu preferir assinar a carteira dele em um contrato de trabalho normal também.


    Agradeço desde já, obrigado!

    1 respostas11 visualizações

    Respostas da Comunidade (1)

    DC
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    Olá boa noite!!!

    O funcionário não só pode como deve ter seu registro em carteira de trabalho normalmente, mesmo tendo 17 anos, pois além de esta garantindo os direitos do seu trabalhador você estará evitando penalidades vinda de uma fiscalização ou afins.

    aqui esta algumas regrinhas que devera ser respeitada pelo fato do mesmo ser menor de idade e esta estudando.

    • Não pode trabalhar em atividades insalubres ou perigosas.

    • Não pode trabalhar no período noturno (entre 22h e 5h).

    • Deve ser garantido o direito à educação, ou seja, o trabalho não pode prejudicar a frequência escolar.


    Espero ter ajudado!!!!

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