Duvidas

    SP
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    Boa tarde,


    Como não tenho experiência no setor Pessoal, poderiam me dar uma orientação a respeito desse contrato?



    CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

     

    EMPREGADOR:............................ situada à Rua........................... inscrita no CPF................... aqui, denominada EMPREGADORA

    EMPREGADO:............................................... BRASILEIRA, SOLTEIRA, EMPREGADA DOMESTICA, portador da cédula de identidade R.G. nº.......................... e CPF/MF.................... aqui, denominada EMPREGADO.

    Pelo presente instrumento particular de contrato individual de trabalho, fica justo e contratado o seguinte: Cláusula 1ª - O EMPREGADO exercerá a função de Empregado - Doméstico ou qualquer com ela compatível. Cláusula 2ª – O presente contrato de experiência com base no Art. 443, parágrafo 2°, “C” da Consolidação das Leis do Trabalho, terá vigência de 90 dias. Cláusula 3ª –A duração normal do trabalho será de 44 (Horas) semanais. Cláusula 4ª –De logo dica convencionado que poderá haver acréscimo na jornada de trabalho diária legal para compensar a inexistência dos trabalhos aos sábados, bem como fica estabelecido que a jornada diária poderá ser prorrogada de 02:00 (duas) horas suplementares nos termos do Art. 59 da CLT, no que expressamente concorda o empregado. Cláusula 5ª – Essa jornada poderá ser acrescida de 02:00 (duas) horas extras diárias em caso de necessidade de serviço, que serão pagas acrescidas de 50% (cinquenta por cento). Cláusula 6ª – A remuneração será de R$ 1.412,00. Cláusula 7ª – A empregadora poderá transferir o empregado para qualquer de seus estabelecimentos, desde que isso não importe em mudança de domicílio do empregado. Cláusula 8ª - O EMPREGADO será responsável por qualquer dano a ele atribuível, ainda que não seja doloso, podendo sofrer descontos correspondentes em seus salários (CLT 462, parágrafo 1°). Cláusula 9ª - O EMPREGADO deverá obedecer e cumprir o regulamento interno da EMPREGADORA cuja cópia recebe no ato, constituindo justa causa par aa dispensa, a infração de qualquer dos seus dispositivos. Por estarem de inteiro acordo com o descrito neste contrato, firmam o mesmo, consciente e livremente, em duas vias de idêntico teor, que a tudo assistiram.

     

     

    XXXXXXX______/______/_____

     

    (Empregador)

     

    ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­(Empregado)

    4 respostas10 visualizações

    Respostas da Comunidade (4)

    ER
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    🌱 6 pts

    Olá Suely, boa noite.
    Sua duvida nao ficou clara para mim, quais orientações deseja?
    Espero ter ajudar

    SP
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    🌱 0 pts

    Boa noite, Edilene!

    se está correto, é um contrato de experiência feito para uma pessoa que esta como empregada domestica?

    ER
    🌱
    🌱 6 pts

    @Suely Alves Pereira boa noite.
    Sim, o contrato de experiência que você forneceu está correto e é adequado para uma empregada doméstica. Ele inclui todas as cláusulas essenciais, como a função a ser exercida, a duração do contrato de experiência, a jornada de trabalho, a remuneração, e as condições para horas extras e transferências.

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