E-Social Doméstica
Bom dia,
Tem uma cliente que veio falar comigo sobre a contratação de uma domestica para casa dela, gostaria de saber sobre o atestado ocupacional. Precisa contratar uma medicina do trabalho ?
Respostas da Comunidade (6)
Pode ser então um ASO avulso ? Consegue me confirmar na lei?
Olá @João Vitor Farias De Souza, bom dia. Pela Lei Complementar 150, que rege a legislação sobre as domésticas, não fala sobre o exame admissional porém indicamos que faça o exame para evitar problemas futuros para o empregador.
Espero ter ajudado.
Olá João, boa tarde. É preciso apenas o Atestado de Saúde Ocupacional.
Espero ter ajudado.
@MARCELA NORONHA Perfeito. Outra dúvida, está cliente quer contratar a doméstica como faxineira por três vezes na semana, somente no período da manhã, e pagar um valor de 1200 mensal. Posso fazer né ?
O que eu não poderia era ela trabalhar todos os dias mensalmente e ganhar este valor, pois pelo correto seria um salário mínimo nacional.
O que vcs me indicam a orientar ?
Olá @João Vitor Farias De Souza, bom dia. Dessa maneira como apresentado, voce pode sim manter o salário de 1.200,00 recolhendo todos os encargos.
Espero ter ajudado.
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