Olá,
uma dúvida tenho um cliente novo, tem uma empresa de serviços médicos.
O antigo contador registrou a babá dele como faxineira na empresa. É correto?
Até o onde tinha pesquisado empregado doméstico não deve ser registrado em empresa pois pode se enquadrar como desvio de função.
Como proceder nestes casos?
Olá Fabiana, tudo bem?
Empregada babá deve ser registrada como doméstica no e-Social Doméstico, pois presta serviços contínuos no âmbito residencial e sem finalidade lucrativa. Registrar como faxineira na empresa não é correto e pode ser considerado desvio de função e até mesmo fraude na relação de emprego. O ideal é dar baixa no registro feito na empresa e regularizar a contratação no e-Social Doméstico.
Espero ter ajudado.
Ajudou sim, exatamente isso que eu tinha como orientação. Como mudou muitas coisas, ótimo ter uma confirmação.Muito obrigada.
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