Bom dia, equipe!
Preciso de ajuda com algumas dúvidas sobre a contratação de um empregado doméstico:
É necessário realizar o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) e formalizar um contrato de trabalho, além de fazer a gestão pelo eSocial Doméstico?
Em relação à remuneração, se a jornada de trabalho for parcial, o valor pode ser inferior ao salário mínimo? Está correto esse entendimento?
Caso seja necessário um contrato, vocês teriam um modelo que poderiam compartilhar?
Agradeço desde já pela ajuda!
Olá Ana, boa tarde.
Para segurança do empregador, é indicado fazer o ASO Admissional sim, além do periódico e demissional.
Se a jornada for inferior a 44 horas, então o salário pode ser proporcional sim mas deve também procurar o sindicato da região para confirmar se não possui uma cláusula mais benéfica.
No site do esocial, dentro do login do empregador possui alguns modelos de contratos domésticos que podem ser usados.
Espero ter ajudado.
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