Bom dia, Djeinifer,
Esse tipo de situação acontece com mais frequência do que parece, então vou explicar como proceder.
O que acontece quando o desconto não é feito nos meses corretos?
Quando o desconto do consignado deixa de ser feito por dois meses, a dívida do empregado com a instituição financeira continua existindo — o empregador apenas deixou de repassar os valores que deveriam ter sido descontados. Isso cria uma situação que precisa ser resolvida com cuidado, porque envolve tanto a relação com o banco quanto os limites legais de desconto na folha.
Primeiro passo: entender o que aconteceu
Antes de qualquer ação, é importante identificar o motivo do não lançamento. Foi um erro operacional no sistema? A margem consignável foi ocupada por outro desconto? O empregado ficou afastado? Cada situação pode ter um encaminhamento diferente.
Como regularizar
A forma mais comum de resolver é realizar o desconto das parcelas em atraso nos meses seguintes, mas aqui existe um ponto de atenção importante: o total dos descontos não pode ultrapassar o limite legal da margem consignável, que em geral é de 35% da remuneração líquida do empregado (sendo 5% reservados para despesas com cartão de crédito consignado).
Na prática, isso significa que você não pode simplesmente lançar três parcelas de uma vez se isso estourar a margem. O ideal é negociar com a instituição financeira para reescalonar os valores em atraso de forma que caibam dentro do limite permitido.
Comunicação com o banco
É fundamental entrar em contato com a instituição financeira para informar o ocorrido e alinhar a forma de regularização. Os bancos geralmente têm um procedimento específico para isso e podem emitir um novo arquivo de consignação ou ajustar o contrato para contemplar as parcelas em atraso.
Atenção ao acordo com o empregado
Se a regularização envolver descontos maiores do que o normal nos próximos meses, é recomendável documentar isso em um termo assinado pelo empregado, demonstrando que ele está ciente e concorda com a forma de quitação das parcelas em atraso. Isso protege a empresa de questionamentos futuros.
Responsabilidade do empregador
Vale lembrar que, dependendo do contrato firmado com a instituição financeira, o empregador pode ser responsabilizado pelo não repasse dos valores nos prazos devidos. Por isso, quanto mais rápido a situação for regularizada e comunicada ao banco, melhor para evitar juros, multas contratuais ou qualquer tipo de cobrança adicional direcionada à empresa.