Férias meses de 28, 29, 30 e 31 dias

Question

Olá, tudo bem?

Bem no módulo de férias há uma aula que fala sobre as férias em meses como de fevereiro que pode ter 28 ou 29 dias e o gozo das férias vão até o mês seguinte (março).

A professora cita um exemplo em que o empregado inicia as férias em 01/02 e vai até 02/03. Com o Seguinte cálculo:

Exemplo mês de 28 dias

Período de gozo: 01/02/2023 a 02/03/2023, salário base de R$ 2.000,00

▪ Fevereiro: R$ 71,4286 (R$ 2.000,00 / 28)

Remuneração de férias: R$ 2.000,00 (R$ 71,4286 * 28 dias)

1/3 de férias: R$ 666,67

▪ Março: R$ 64,5161 (R$ 2.000,00 / 31)

Remuneração de férias: R$ 129,03 (R$ 64,5161 * 2)

1/3 de férias: R$ 43,01

Total bruto das férias: R$ 2.838,71

Bem pelo calculo diz que a proporcionalidade deve ser usada pela quantidade de dias que aquele mês possui.

Isso vale apenas se o funcionário começar a gozar férias dia 1º? Porque no final ele tirou os 30 dias de férias. Então o cálculo não deveria ser sempre sobre os 30 dias?

Edilene Ribeiro · Answer

Olá Akelysson, boa noite.
O cálculo das férias não é sempre sobre 30 dias porque os meses têm durações diferentes, e a legislação trabalhista exige que o valor seja proporcional ao número de dias do mês em que as férias são gozadas. Isso garante que o funcionário receba o valor correto, sem distorções causadas pela variação no número de dias dos meses. No exemplo que você citou, o funcionário tirou 30 dias de férias, mas o cálculo foi feito separadamente para fevereiro (28 dias) e mar

Férias meses de 28, 29, 30 e 31 dias

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