Tenho um cliente falecido que era sócio de uma empresa atualmente inativa e sem entrega de obrigações fiscais há anos. Após o falecimento, o outro sócio apresentou duas simulações de parcelamento de FGTS. No entanto, as simulações estão vinculadas ao CPF do sócio sobrevivente, e não ao do falecido. Como posso verificar se há algum débito de FGTS em nome do sócio falecido? Qual o procedimento adequado para apurar se ele possui responsabilidade sobre esses débitos?
Olá Fernanda, tudo bem?
O FGTS está vinculado ao CNPJ da empresa, não ao CPF dos sócios. Por isso, as consultas online e parcelamentos geralmente exigem acesso via certificado digital da empresa. Para verificar débitos ou pendências, o ideal é ir diretamente à Caixa Econômica Federal, que é a instituição responsável pelo FGTS, levando documentos da empresa e dos sócios para obter informações precisas.
Espero ter ajudado.
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