FUNCIONARIO DE EMPRESA MEI.

    ES
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    Alguém poderia ajudar nessa dúvida?

    Uma empresa enquadrada como Microempreendedor Individual-MEI poderia ter um funcionário com carga horaria reduzida ou seja 30 horas semanais / 150 horas mensais, com o valor do salario conforme a hora do salario mínimo ou piso da categoria?

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    Respostas da Comunidade (1)

    MN
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    Olá Eduardo, boa tarde.

    Pode sim ter funcionário com carga reduzida, desde que permitido em convenção coletiva e o salário deve ser de acordo com o piso da categoria.

    Espero ter ajudado.

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