Prezados,
Tenho um caso de um empresário que tem 4 funcionários sem registro, ele paga semanalmente, eu orientei ele a fazer o registro dos funcionários para ficar legalizado.
Mais ele disse que o lucro dele é baixo, que teria impostos para pagar e não teria condição de fazer isso.
Como fica nessa situação, existe algum risco fiscal e jurídico?
Olá William, bom dia.
Existe risco sim, pois esses funcionários podem entrar com processo trabalhista requerendo o vinculo e todos os encargos. O fato de fazer o pagamento semanalmente já mostra que a empresa tem vinculo com eles.
Espero ter ajudado.
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