MP
677 pts
Olá, Pamela!
Não encontrei na legislação nada referente a possibilidade do Autônomo contratar jovem aprendiz, sempre é citado empresa.
Já quanto à contratação de estagiários, é permitida para Profissionais Liberais que possuam nível superior, de acordo com o Art. 9º da Lei 11.788 conforme abaixo:
"Art. 9o As pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, podem oferecer estágio..."
Não encontrei na legislação nada referente a possibilidade do Autônomo contratar jovem aprendiz, sempre é citado empresa.
Já quanto à contratação de estagiários, é permitida para Profissionais Liberais que possuam nível superior, de acordo com o Art. 9º da Lei 11.788 conforme abaixo:
"Art. 9o As pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, podem oferecer estágio..."