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    Licença Maternidade - Cálculo Valor Benefício

    SL
    🌱
    Swv C C E Ltda
    🌱 0 pts

    Olá boa noite!

    Minha cliente, presta serviço para cooperativa de trabalho, ela está na qualidade de cooperada.

    A Cooperativa recolhe o INSS sobre um salário mínimo. E ela está pagando desde 05/11/2023 (iniciou esse mês) a recolher o INSS sobre um valor maior (R$ 4.000,00) como contribuinte individual (11%).

    Caso ela precise utilizar o benefício do salário maternidade daqui 10 meses, o cálculo será feito pela média das contribuições dos últimos 10 meses? No caso: 1.320,00 + 4.000,00 = R$ 5.320,00 valor que ela irá receber de auxílio?

    6 respostas2 visualizações

    Respostas da Comunidade (6)

    ER
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    Edilene Ribeiro
    🌱 6 pts
    Olá Viviane, bom dia.
    Depende do tipo de segurada que ela é. Se ela for empregada ou trabalhadora avulsa, ela tem direito ao benefício no mesmo valor da sua remuneração integral equivalente a um mês de trabalho. Se ela for segurada especial, ela tem direito ao benefício de um salário mínimo por mês de benefício.
    Qual o código da contribuição?
    Espero ter ajudado
    SL
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    Swv C C E Ltda
    🌱 0 pts
    Olá boa tarde, obrigada pelo retorno. 
    Segue informações: 
    Pela cooperativa é recolhido com o código 731 sobre um salário mínimo; 
    E a segurança coletada é o valor de 4.000,00 pelo código 1007. 
    ER
    🌱
    Edilene Ribeiro
    🌱 6 pts
     No caso da sua cliente, que é cooperada e contribuinte individual, ela deve somar os seus últimos 12 salários de contribuição (dentro de um período máximo de 15 meses) e dividir por 12 para chegar no valor do seu salário maternidade.
    SL
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    Swv C C E Ltda
    🌱 0 pts
     Muito obrigada!!
    SL
    🌱
    Swv C C E Ltda
    🌱 0 pts
     Tem mais uma observação... essa cliente tem uma empresa do Simples Nacional, fatura mensalmente (hoje R$450,00 por mês). Não retira pró-labore. 
    Isso pode impedi-la de ter direito ao benefício auxílio maternidade? 
    ER
    🌱
    Edilene Ribeiro
    🌱 6 pts
      O auxílio maternidade é um direito garantido por lei a todas as pessoas com vínculo empregatício em regime CLT e todos que realizam contribuição da Previdência Social, seja pelo Guia da Previdência Social (GPS) ou pelo Simples Nacional, que também assegura os benefícios do INSS. Não vejo motivo para impedimento.

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