Boa tarde Pessoal, preciso de ajuda com essa questão:
Um proponente de projeto com recursos de Lei de Incentivo contratou um prestador de serviços Pessoa Física que recebeu por RPA. Ele precisa recolher o INSS Patronal porque nessa relação se equipara a empresa. Fiz o cadastro dele no CAEPF como profissional autônomo, mas quando vou cadastrar o trabalhador no E-social aparece como se ele fosse empregado doméstico, mas não existe relação de emprego nessa contratação. Existe alguma aula que trate sobre essa situação? Alguém pode me orientar?
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