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🌱🌱 Iniciante6 pts
Olá Jessica, boa noite.
A Receita Federal exige que sócios que prestam serviços à empresa recebam pró-labore e contribuam para o INSS como contribuintes individuais. Isso se aplica mesmo para empresários individuais (natureza jurídica 213-5) que são optantes pelo Simples Nacional.
O empresário individual é considerado segurado obrigatório do INSS. Portanto, mesmo que ele não queira retirar pró-labore, ele deve contribuir para o INSS. A falta de contribuição pode gerar problemas futuros com a Receita Federal e o INSS.
Se o cliente insiste em não retirar pró-labore e não contribuir para o INSS, é recomendável documentar essa decisão por escrito. Isso pode ajudar a te proteger o de possíveis responsabilidades futuras.
Espero ter ajudado