Olá Jeferson, tudo bem?
Vou tentar esclarecer suas dúvidas:
Pessoa com INSS Retido (meio período) Pode Ser Registrada como Empregada Doméstica no e-Social?
Sim, pode. Não há impedimento para que uma pessoa que já tem INSS retido em outro vínculo de emprego (meio período ou jornada distinta) seja registrada como empregada doméstica no e-Social. Ela pode ter duas contribuições ao INSS, uma referente ao vínculo empregatício principal e outra para o trabalho como empregada doméstica.
No entanto, é importante observar que as contribuições ao INSS para empregado comum (no regime CLT) e para empregado doméstico são tratadas separadamente. Portanto, o trabalhador pagará as duas contribuições ao INSS, sendo uma para o vínculo como empregado comum e outro como empregado doméstico, respeitando as alíquotas específicas para cada categoria.
Atenção: É preciso observar que os direitos trabalhistas para empregados domésticos (como seguro-desemprego, férias, 13º salário, etc.) são diferentes dos direitos de um empregado comum. Por exemplo, o seguro-desemprego de um empregado doméstico tem regras específicas e não pode ser solicitado da mesma forma que o de um trabalhador CLT.
2. Pessoa que Recolhe INSS Avulso Pode Ser Registrada como Empregada Doméstica no e-Social?
Sim, pode também. Uma pessoa que já realiza o recolhimento avulso do INSS (como contribuinte individual) pode ser registrada como empregada doméstica no e-Social, sem maiores problemas.
No entanto, ao ser registrada como empregada doméstica, o recolhimento ao INSS será feito de forma diferente, com base nas alíquotas específicas para essa categoria. O empregador da pessoa terá a responsabilidade de fazer o recolhimento do INSS referente à categoria doméstica, e isso pode gerar uma duplicidade de contribuições. A pessoa pode continuar a contribuir como contribuinte individual (avulso) para a sua atividade autônoma, enquanto o empregador doméstico realizará a contribuição no e-Social.
Importante: Os direitos trabalhistas e previdenciários para o empregado doméstico são diferentes dos de um contribuinte individual, por isso é necessário observar essas regras, pois isso pode afetar benefícios futuros.
Espero ter ajudado.