Olá Mariana, boa noite.
Para garantir que o processo seja profissional e eficiente, o ideal é enviar uma lista única para o cliente. Como é o seu primeiro registro, o ponto central agora é o eSocial, que é por onde toda a mágica acontece.
Aqui está o "check-list" que você deve enviar para ele:
1. Documentos do Funcionário
RG e CPF (ou CNH);
Comprovante de residência atualizado;
Título de Eleitor;
Certificado de Reservista (para homens entre 18 e 45 anos);
Certidão de Nascimento ou Casamento;
Certidão de Nascimento de filhos até 14 anos (necessário para o Salário-Família);
Caderneta de Vacinação (filhos até 6 anos) e Comprovante de frequência escolar (filhos de 7 a 14 anos);
Número do PIS/NIT (se ele já tiver trabalhado antes);
Carteira de Trabalho (CTPS) – Hoje é a Digital, então basta o número do CPF, mas é bom confirmar se ele tem a física para anotações históricas, se desejar.
2. Informações de Contrato (O que o cliente decide)
Data de admissão;
Cargo/Função (verifique se o MEI pode exercer essa função na tabela de ocupações permitidas);
Salário (deve ser o salário-mínimo nacional ou o piso da categoria);
Jornada de trabalho (ex: 44h semanais, horário de entrada, saída e intervalo);
Vale-transporte (o funcionário vai precisar ou vai abrir mão? Se precisar, o cliente deve informar o valor gasto por dia).
3. Exame Médico Obrigatório
ASO (Atestado de Saúde Ocupacional): O funcionário precisa fazer o exame médico admissional antes de começar a trabalhar. O cliente deve encaminhá-lo a uma clínica de medicina do trabalho.
Passos práticos para você:
Qualificação Cadastral: Antes de tudo, pegue o CPF e a data de nascimento do funcionário e jogue no Portal da Qualificação Cadastral. Isso evita erros de divergência de nome ou data no eSocial.
Acesso ao Portal: Peça ao cliente o código de acesso do Simples Nacional ou o login Gov.br (nível Prata ou Ouro).
Registro no eSocial: Dentro do portal do eSocial (módulo Simplificado para MEI), você preencherá os dados que coletou acima. O sistema gera automaticamente o contrato de trabalho e os termos necessários.
Um lembrete importante: O registro deve ser feito, preferencialmente, um dia antes do funcionário começar a trabalhar de fato.
Espero ter ajudado.