Rescisão no término de férias.

    DM
    🌱
    🌱 0 pts

    Por favor, gostaria de tirar uma dúvida. Funcionário pode ser demitido no primeiro dia de retorno de férias? Se não puder, qual o embasamento legal?

    1 respostas9 visualizações

    Respostas da Comunidade (1)

    ER
    🌱
    🌱 6 pts

    Ola Dione, bom dia.
    Um funcionário pode ser demitido no primeiro dia de retorno de férias. A legislação trabalhista brasileira não prevê nenhuma estabilidade específica para o empregado após o retorno das férias. Portanto, a empresa pode rescindir o contrato de trabalho sem justa causa logo após o término do período de férias, desde que sejam observados todos os procedimentos legais necessários para a rescisão contratual.
    No entanto, é importante verificar se há alguma cláusula em convenções ou acordos coletivos que estabeleça uma estabilidade pós-férias, pois esses instrumentos podem impor obrigações adicionais ao empregador.
    Espero ter ajudado

    Faça login para responder esta postagem.

    Entrar

    Gere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.