Ola Dione, bom dia.
Um funcionário pode ser demitido no primeiro dia de retorno de férias. A legislação trabalhista brasileira não prevê nenhuma estabilidade específica para o empregado após o retorno das férias. Portanto, a empresa pode rescindir o contrato de trabalho sem justa causa logo após o término do período de férias, desde que sejam observados todos os procedimentos legais necessários para a rescisão contratual.
No entanto, é importante verificar se há alguma cláusula em convenções ou acordos coletivos que estabeleça uma estabilidade pós-férias, pois esses instrumentos podem impor obrigações adicionais ao empregador.
Espero ter ajudado
Rescisão no término de férias.
DM
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Por favor, gostaria de tirar uma dúvida. Funcionário pode ser demitido no primeiro dia de retorno de férias? Se não puder, qual o embasamento legal?
Respostas da Comunidade (1)
ER
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