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🌱🌱 Iniciante6 pts
Olá Rayane, boa noite.
Na rescisão por acordo judicial, o motivo da rescisão geralmente é determinado pelo acordo mútuo entre o empregado e o empregador. No termo de rescisão, você pode indicar “Dispensa sem Justa Causa” como o motivo da rescisão. Além disso, no cabeçalho do termo de rescisão, você pode escrever "emitido conforme acordo no processo nº xxxx".
No entanto, é importante lembrar que cada caso é único e pode ter requisitos específicos.
Espero ter ajudado