Oi, pessoal! Preciso de uma ajuda com relação ao pró-labore no EI.
Tenho um cliente que se tornou Empresário Individual (EI) em maio/2025, optante pelo Simples Nacional (Anexo III), e deseja fazer retiradas mensais, mas não quer formalizar um pró-labore para evitar o recolhimento de INSS pela folha.
Sugeri, inicialmente, que ele poderia fazer o recolhimento do INSS de forma avulsa, como contribuinte individual, sem vínculo com folha — mas agora estou em dúvida se essa orientação está correta para quem é titular de EI com atividade de prestação de serviços.
É realmente viável fazer retiradas mensais sem instituir pró-labore, e ainda assim recolher INSS de outra forma?
Agradeço muito se puderem esclarecer! 🙏
Olá Patricia, tudo bem?
O empresário que trabalha na empresa deve ter pró-labore, com recolhimento de INSS (11% sobre o valor retirado). Contribuir como individual avulso até seria possível, mas sairia mais caro, com alíquota de 20%. Quanto às retiradas sem pró-labore, só são possíveis caso exista apuração contábil formal comprovando os lucros, para que possam ser lançadas como distribuição de lucros. Caso contrário, isso pode gerar riscos fiscais.
Espero ter ajudado.
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