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🌱🌱 Iniciante6 pts
Olá Dóris, tudo bem?
A regra atual é que todos os trabalhadores, têm direito a uma folga em domingo pelo menos a cada 2 semanas. Antes existia o entendimento de que só as mulheres tinham esse direito quinzenalmente, mas esse critério foi superado, pois seria considerado discriminatório. Hoje, a jurisprudência do TST e a interpretação da Constituição garantem esse revezamento quinzenal de domingos para todos os empregados, exceto em casos específicos com previsão legal diferente, como alguns setores do comércio.
Espero ter ajudado.