Estou com a seguinte duvida:
Se o funcionário receber mais que um salario mínimo nacional (salario da convenção coletiva) a empresa precisa efetuar o aumento proporcional (do salario mínimo nacional)ao salario atual do empregado? Acho que não né? Alguém teria a base legal por favor
E se o salario do funcionário for menor do que o salario mínimo, ex: Salário da convenção 1.509,60 salario mínimo nacional 1.518 , neste caso eu passo o valor de 1.509,60 para 1.518?
Porque considerando a CLT o salario nao pode ser menor do que o minimo
Estou correta no raciocinio?
#DEPARTAMENTO PESSOAL#Sindicato #CLT ATUALIZADA#Piso Salarial
Olá Natalia, boa tarde.
O salário mínimo é a base para o país todo, então se a convenção coletiva já garante um valor maior, não deve ter alterações até que seja publicada a nova convenção coletiva; se a convenção tem piso menor, deve ser corrigido.
Espero ter ajudado.
Olá @Camila N, bom dia.
Se o salário da convenção coletiva é menor que o salário mínimo, esse salário deve ser corrigido para o mínimo, pois não se deve pagar menos que o salário mínimo.
Espero ter ajudado.
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