Saldo FGTS

Question

Bom dia, estou com uma dúvida sobre os saldos das contas de FGTS quando a empresa demite o funcionário e ele tem saldo de outra empresa (que pediu demissão). Nesse desligamento sem Justa causa ele recebe todo o valor das contas do FGTS ou somente o saldo da empresa que está demitido sem justa causa? E sobre o cálculo para a multa dos 40% é sobre o total das duas contas ou somente o saldo da conta da atual empresa?

Agradeço desde já!

Thainan Oliveira · Answer

Olá Tainá, tudo bem?

O funcionário recebe apenas o valor do FGTS da empresa que está o desligando. Cada empresa possui uma conta específica de FGTS para o trabalhador, e as movimentações de cada conta são realizadas separadamente por cada empresa. Quanto à multa de 40%, ela incide apenas sobre o saldo da conta do FGTS da empresa que está realizando a demissão sem justa causa. Ou seja, não se considera o saldo de outras empresas para o cálculo da multa, mas apenas o valor acumulado

Tainá Oliveira Da Silva · Answer

Muito obrigada!

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