MF
🌱🌱 Iniciante6 pts
Olá Stéfany
§ 3o É vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado. CLT, ART. 134
Em relação ao Carnaval, ele realmente não é feriado nacional, mas pode ser Feriado Municipal ou Estadual, por isso, consulte na legislação Estadual e Municipal para vê se é Feriado.
Caso não seja, esse funcionário pode entrar de Férias na Quarta, mas caso seja, só poderá na próxima pois terá que respeitar a CLT.
Espero ter ajudado.