Olá Thiago, tudo bem?
Infelizmente, não temos cursos específicos sobre esse tema.
Mas a transferência de função ocorre quando um empregado muda de cargo ou atividades dentro da empresa. Esse processo deve seguir as normas da CLT, garantindo que o trabalhador não seja prejudicado, como redução salarial sem consentimento.
Vou deixar um passo a passo para realizar a transferência de função:
Verifique se o contrato de trabalho já tem alguma cláusula que permite a mudança, caso contrário, terá que ter a concordância do funcionário e fazer um adendo ao contrato.
Comunique o empregado por escrito sobre a nova função, salário e benefícios.
Se houver mudança de local de trabalho, garanta que o trabalhador não será prejudicado.
Caso haja alteração no salário ou jornada, isso deve ser acordado com o empregado.
Se necessário, forneça treinamento para a nova função.
Registre a alteração no e-Social.
Seguindo esses passos, você garante que a transferência de função seja feita de forma legal e correta.
Espero ter ajudado.