Uma companhia aberta brasileira atua no comércio varejista de bens de consumo por meio

Uma companhia aberta brasileira atua no comércio varejista de bens de consumo por meio de lojas físicas e de plataforma digital. Em suas vendas on-line, a entidade também realiza o transporte das mercadorias por meio de logística própria. Em determinado dia, um cliente adquiriu um livro por meio do website da companhia.

O pagamento foi realizado instantaneamente via PIX, e a nota fiscal eletrônica foi imediatamente emitida e enviada ao cliente por e-mail. O livro foi separado no centro de distribuição da empresa e despachado em caminhão pertencente à própria companhia, responsável pela entrega ao consumidor final. Durante o trajeto, antes da entrega ao cliente, o caminhão sofreu um acidente e parte das mercadorias transportadas foi completamente destruída, incluindo o livro adquirido pelo cliente.

Considerando-se as informações apresentadas e os preceitos da NBC TG 47 – RECEITA DE CONTRATO COM CLIENTE, a receita deve ser reconhecida

(A) quando o pagamento via PIX foi realizado, pois a contraprestação foi recebida e a nota fiscal emitida; a perda do livro deve ser reconhecida pelo cliente, que já havia quitado a compra.

(B) no momento do despacho da mercadoria pelo centro de distribuição, pois a empresa já cumpriu sua obrigação principal; a perda decorrente do acidente deve ser reconhecida pelo cliente.

(C) quando o livro for efetivamente entregue ao cliente, momento em que ocorre a transferência de controle do bem; como o acidente ocorreu antes da entrega, a perda do livro deve ser reconhecida pela própria companhia.

(D) no momento da emissão da nota fiscal eletrônica, pois esse ato caracteriza a transferência jurídica do bem; a perda decorrente do acidente deve ser reconhecida como despesa operacional do cliente.