Olá Laiane, boa tarde.
O CNPJ inativo deve ser encerrado ou feito uma alteração contratual retirando o titular da empresa para que possa abrir um MEI em seu nome.
Espero ter ajudado.
Fui abrir um MEI para um pessoa e me deparei com a seguinte situação: que ela não pode ser MEI por ter seu CPF vinculado a um CNPJ. Consultei o CNPJ e ele está inapto por omissões de declarações.
O que deve ser feito nessa situação para que a pessoa consiga fazer a abertura do MEI? Tem como regularizar?

Consulta do CNPJ:

Olá Laiane, boa tarde.
O CNPJ inativo deve ser encerrado ou feito uma alteração contratual retirando o titular da empresa para que possa abrir um MEI em seu nome.
Espero ter ajudado.
@MARCELA NORONHA Ela é única proprietária, no caso teria que dar baixa?
E como faria isso? teria que reabrir e regularizar todos as pendencias? Nunca foi feito a contabilidade dessa empresa, e ela foi aberta em 2015..
@MARCELA NORONHA Ela é única proprietária, no caso teria que dar baixa?
E como faria isso? teria que reabrir e regularizar todos as pendencias? Nunca foi feito a contabilidade dessa empresa, e ela foi aberta em 2015..
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