ER
🌱🌱 Iniciante6 pts
Olá Emily, boa tarde!
Sim, o aposentado pode ser MEI sem perder o benefício da aposentadoria EXCETO aposentado por invalidez, este não podem ser MEI.
Porém, é preciso lembrar que, ao empreender, terá que voltar a contribuir com a Previdência Social.Segundo a legislação previdenciária, “o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social-RGPS que estiver exercendo ou que voltar a exercer atividade abrangida por este Regime é segurado obrigatório em relação a essa atividade, ficando sujeito às contribuições de que trata esta Lei, para fins de custeio da Seguridade Social.”
Espero ter ajudado.
Sim, o aposentado pode ser MEI sem perder o benefício da aposentadoria EXCETO aposentado por invalidez, este não podem ser MEI.
Porém, é preciso lembrar que, ao empreender, terá que voltar a contribuir com a Previdência Social.Segundo a legislação previdenciária, “o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social-RGPS que estiver exercendo ou que voltar a exercer atividade abrangida por este Regime é segurado obrigatório em relação a essa atividade, ficando sujeito às contribuições de que trata esta Lei, para fins de custeio da Seguridade Social.”
Espero ter ajudado.