Olá Eduarda, boa noite.
Sim, uma pessoa aposentada por viuvez pode abrir um Microempreendedor Individual (MEI) sem prejudicar o benefício previdenciário. É importante ressaltar que a formalização como MEI não interfere no recebimento da pensão por morte. No entanto, a abertura de MEI não dá direito a uma segunda aposentadoria, mas permite o acesso a outros benefícios previdenciários.
Para se tornar um MEI, é necessário cumprir alguns requisitos, como ter um faturamento anual de até R$ 81 mil e não ter sócio ou filial na empresa. Além disso, é recomendável que o pensionista acompanhe regularmente a situação previdenciária para garantir que as contribuições estejam sendo registradas corretamente.
Se tiver mais dúvidas sobre o processo de formalização ou sobre os benefícios previdenciários como MEI, é aconselhável buscar orientação através da Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135 ou pelo site do INSS.
Espero ter ajudado!