MF
🌱🌱 Iniciante6 pts
Olá Samuel
Na página do Empreendedor temos a seguinte orientação:
Pensionista do RGPS/INSS inválido, ou seja, o dependente inválido beneficiário de pensão deve entrar em contato com 135 do INSS, para obter informações antes da formalização.
https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor/perguntas-frequentes
Espero ter ajudado.