Boa tarde, Pessoal,
Um MEI recebeu agora em setembro um comunicado que foi desenquadrado por excesso de receita bruta no ano de 2024, realmente ele ultrapassou o limite, fez o desenquadramento em fevereiro de 2025, mas não por ultrapassar e sim por atividade não permitida no MEI, já está atualmente no simples nacional como ME, não mais como MEI. Pois bem, qdo vou acessar o PGDAS para apurar os meses de 2024 dá essa mensagem abaixo, o que fazer? aguardar a receita fazer o desenquadramento de 2024 e poder fazer a apuração? Solicitar o desenquadramento com a data de 31/12/2025?
Se alguém puder me ajudar…
Olá Eliane, tudo bem?
De fato, a receita está desenquadrando os MEIs por excesso de faturamento, porém parece haver algum conflito no sistema, que outros colegas contadores também relataram essa situação na apuração do DAS.
Indicaria que você entre em contato diretamente com a Receita Federal, via chat, para verificar com eles como proceder.
Espero ter ajudado!
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