Desenquadramento por opção ou encerramento da MEI?

    PF
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    Bom dia. Gostaria de tirar algumas dúvidas com os colegas mais experientes no assunto.

    Um cliente veio me procurar querendo alterar sua MEI (prestador de serviço) para uma SLU (prestador de serviço) devido ao aumento no salário dele como técnico de informática. O salário dele, atualmente, e de 6.500,00, dentro do limite da MEI e ele recebeu um aumento, o que resultaria no seu desenquadramento. O que fazer nesse caso?

    1.  Desenquadrar e pedir a alteração na Junta para transformar a MEI dele em SLU?
    2.  Encerrar a MEI e abrir uma SLU?
    3. Na SLU, quais são as obrigações mensais que terei com esse meu cliente além da emissão de DAS? Lembrando que esse cliente não terá funcionários.


      Agradeço pela ajuda! 
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    Respostas da Comunidade (2)

    SG
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    Eu era MEI tbm e fiz a transformação em Nov 2022 aí em Dezembro já estava como Simples nacional. 
    Eu quis fazer a transformação pela experiência do processo. Abrir uma empresa do zero é menos trabalhoso.
    Caso opte pela transformação aqui em SP tive que ir pessoalmente na junta dar entrada nos papéis.
    Se fizer o processo do zero, aí fica tudo online.

    Se for transformar:
    Faz a alteração do capital social pelo MEI antes de desenquadrar, se ele quiser aumentar isso.

    Defini o nome da empresa. Melhor já registrar com um nome caso ele queira vender serviço para outros, assim evita pagar a alteração contratual e taxas para mudar.

    Vai precisar fazer o contrato social de transformação de natureza jurídica, ele vai assinar, não precisa de advogado para assinatura se a empresa for ME e EPP.
    Reconhecer firma da assinatura em 3 vias de igual teor. 
    Obs: eu escolhi registrar 3 contratos pq saia mais barato do que a cópia autenticada.

    Da entrada no DBE e depois faz o processo pela junta comercial. Eu liguei lá para me explicarem as telas para preenchimento. Na transformação é meio confuso o que se deve colocar. Paga as taxas e imprimi os comprovantes de pagamento.

    No requerimento do empresário vc coloca as informações com os dados do MEI, se não vc vai ter que refazer todo o processo da junta comercial.

    Depois desse processo vc entra com o cadastro na prefeitura.

    Das obrigações 
    Você continua no simples nacional, vai mandar o pgdas mensal, o 1° e-social sem mov se não tiver folha de pagamento e pro labore. 1° efd reinf sem mov e a 1° dctf web e a Defis entrega em 2024 ref. A 2023.
    Essas declarações quando não tem informações a declarar só envia a 1° de cada ano.

    Cobra o valor normal de uma abertura.

    Tudo isso e um pouco mais, tive de experiência por fazer o mais difícil. 
    Mas nunca mais esqueci tbm kkkk.
    Agora sim posso dizer que sei realizar uma abertura de empresa. 
    Boa sorte 🍀

    PF
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    🌱 0 pts
    Sheila, muito obrigado pela sua resposta. Acho que vou optar em encerrar a MEI dele e fazer uma nova empresa. Acho que é o mais correto a se fazer. 

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