A cliente realizou a abertura do MEI há mais de 2 anos e, atualmente, está grávida. Nesse caso, ela pode sim usufruir do benefício do salário-maternidade, desde que esteja em dia com as contribuições com a guia do MEI?
Olá André, tudo bem?
Sim, a cliente pode usufruir do benefício do salário-maternidade pelo MEI. Como ela tem mais de 2 anos desde a abertura, se as contribuições estiverem em dia, ela tem direito ao benefício durante a licença-maternidade.
Espero ter ajudado.
@Thainan Oliveira qual seria o caminho que poderia fazer para ela usufruir desse beneficio?
@André Gonzaga Do Nascimento Após o nascimento da criança, ela deve acessar o site ou aplicativo MEU INSS com o CPF e a senha do GOV, clicar em Novo Pedido, buscar por Salário-maternidade e seguir as instruções para dar entrada no benefício. Será necessário anexar a certidão de nascimento da criança. O processo é 100% online, e o benefício geralmente tem duração de 120 dias.
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