Pessoal, preciso de auxílio em um caso que está me gerando muitas dúvidas.
Cliente trabalha há aproximadamente 20 anos na mesma empresa, registrado em regime CLT. Agora, o empregador informou que não pretende mais manter os funcionários registrados e exigiu que os colaboradores abram MEI Caminhoneiro em razão do faturamento da atividade.
Além disso, orientou que o MEI seja aberto em nome da esposa do colaborador, para que ele consiga solicitar seguro-desemprego. Já conversei com o cliente sobre os riscos envolvendo vínculo empregatício, possível fraude trabalhista e demais implicações, porém ele informou que deseja prosseguir mesmo assim.
Diante disso, gostaria da opinião de vocês sobre os seguintes pontos:
Em relação ao veículo utilizado no trabalho, que permanecerá sendo de propriedade da empresa: é possível elaborar contrato de comodato prevendo que todas as despesas e responsabilidades do caminhão permaneçam com o comodante (empresa), e não com o comodatário/MEI? Isso poderia gerar algum problema adicional na caracterização do vínculo?
O cliente deseja realizar contabilidade regular do MEI para reduzir eventual tributação de IRPF sobre os rendimentos recebidos. É viável manter escrituração contábil mesmo sem despesas relacionadas ao veículo de trabalho, considerando que o caminhão não será de propriedade do MEI?
O fato de o MEI ser aberto em nome da esposa do colaborador, enquanto a atividade continuará sendo exercida por ele na prática, pode trazer quais riscos tributários, trabalhistas ou previdenciários para o cliente e para a empresa?
Em uma situação como essa, quais cuidados documentais vocês consideram indispensáveis para minimizar riscos ao profissional contábil?
Agradeço desde já qualquer orientação ou experiência que possam compartilhar.
