Formalização MEI

Question

Boa tarde pessoal!

Irei formalizar um MEI de comércio de bebidas, cuja atividade necessita do AVCB do corpo de bombeiros, além de outros alvarás.

A formalização inicia-se primeiramente solicitando ao cliente para contratar um especialista no AVCB e concluir o processo de licença ou já posso abrir o CNPJ e realizar os procedimentos de alvará e licença posteriormente?

Grato,

Cleyson Barbosa Vargens · Answer

Geralmente MEI é dispensado de alvarás, exceto quando solicitado, tem prefeituras que nem protocola pedido de alvará MEI.
Caso o local onde funcionará a empresa seja necessário um projeto técnico para alvará bombeiros, ele deve solicitar um técnico ou engenheiro para elaboração do projeto técnico.
Referente a sua dúvida, não vejo problema nenhum em efetuar a constituição MEI, exceto se no município existe alguma regulamentação específica.
A exemplo em minha região o MEI é 100% d

Formalização MEI

Respostas da Comunidade (1)