Boa tarde pessoal. Tenho uma dúvida sobre compra de mercadoria de outro Estado. No caso de Pernambuco(origem) para o Rio Grande do Norte(destino). Tentei usar a calculadora da diferença de alíquota, mas não tá mostrando o resultado. Como faço para calcular e para pagar? Desde já agradeço pela atenção.
Olá Nicácio
No curso do MEI temos um aula que aborda a teoria e a prática de como é feito esse cálculo, segue o link:
https://alunos.contabilidadefacilitada.com/138359-curso-pratico-de-mei/3219024-icms-interestadual
Além disso, recomendo que verifique na legislação Estadual se existe alguma particularidade no caso de aquisição por MEI.
Espero ter ajudado.
Obrigado pela resposta Mariane. Eu não entendi bem a parte de calcular a diferença de alíquota. Seguindo a tabela mostrada na aula e cruzando os Estados chego no valor de 12%. Até aqui tudo bem. Mas é isso ou vou fazer outro cálculo da alíquota do Estado que no caso é o RN? Uma outra dúvida é o seguinte: o MEI pode fazer a compra e somente depois fazemos o cálculo?
@Nicácio Rosemberg É outro cálculo. Essa alíquota de 12% é paga pelo fornecedor. Quando a mercadoria chega no Estado para a empresa MEI ela recolhe a diferença de Alíquota, ou seja, a Alíquota interna do Estado do MEI menos a alíquota de 12%.
Recomendo verificar a legislação Estadual do Estado de cadastro do MEI para maiores informações. A sefaz disponibiliza materiais com exemplos da legislação aplicável em casa caso....
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