Olá Maria, boa noite.
Veja as orientações da Sefaz neste link BAIXA da Inscrição Estadual – Cadastro - Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro
Espero ter ajudado
Inscrição Estadual
Boa tarde, pessoal! Alguém pode me dizer o passo a passo de como dar baixa na inscrição estadual do MEI aqui no estado do Rio de Janeiro? Já dei baixa no MEI.
Respostas da Comunidade (5)
@Edilene Ribeiro Olá, infelizmente não consegui acessar, diz que não está autorizado. Não faço ideia do que fazer e de como dar baixa 😪
@Maria Stela Xavier Berlindo o que você ao conseguiu acessar? o link? Estou enviando o manual, confira como baixar na pagina 91
Manual_de_Cadastro_de_Contribuintes.pdf@Edilene Ribeiro Consegui seguir o passo a passo, porém só é permitido com certificado digital, e mesmo assim o CNPJ já está baixado, acredito que se a pessoa fizer um certificado digital agora pode dar problema
de qualquer maneira corro o risco de não consegui.
Você acha melhor cancelar a inscrição estadual antes de cancelar o MEI?
Outra coisa, os outros estados a inscrição cancela automaticamente? o cancelamento a parte fica só para o estado do RIO de Janeiro que tem que solicitar a inscrição separada ?
@Maria Stela Xavier Berlindo Não vai poder fazer um certificado digital. Geralmente, é recomendado cancelar a inscrição estadual antes de cancelar o MEI para evitar problemas com obrigações fiscais estaduais pendentes. Isso pode variar de estado para estado, então é bom confirmar com a Secretaria da Fazenda do seu estado.
Em muitos estados, o cancelamento da inscrição estadual é automático após o cancelamento do MEI. É sempre uma boa prática verificar as regras específicas de cada estado para evitar surpresas.
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