O Instrutor de Pilates não pode ser MEI porque essa atividade é considerada de natureza intelectual, ou seja, exige conhecimento técnico específico em áreas como biomecânica, anatomia e reabilitação, o que a exclui das ocupações permitidas para Microempreendedor Individual. Outro fator relevante é que muitos instrutores de Pilates possuem formação em Educação Física ou Fisioterapia, podendo ser obrigados a manter registro profissional nos respectivos conselhos (CREF ou CREFITO), o que também impede o enquadramento como MEI.
A orientação é com a opção para se formalizar é abrir um CNPJ como Microempresa (ME) e optar pelo Simples Nacional, garantindo legalidade, menor carga tributária e a possibilidade de emissão de notas fiscais sem o risco de problemas fiscais futuros.