Boa tarde!
Uma cliente é CLT e também tem um MEI, pelo CLT ela já vai receber a licença maternidade, porém ela me questionou se seria possível solicitar a licença também pelo MEI mas continuar emitindo nota fiscal. Como ela vai emitir nota, a licença pelo MEI ela não consegue, certo?
Obrigada!
Olá Débora, tudo bem?
Isso mesmo!
Se ela continuar emitindo notas fiscais pelo MEI, não poderá receber o salário-maternidade como MEI, pois o benefício exige que haja interrupção total das atividades durante o período da licença.
Ela vai receber normalmente a licença maternidade pelo vínculo CLT.
Espero ter ajudado.
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