Licença maternidade - MEI

    JD
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    Uma contribuinte está a 28 meses sem realizar os pagamentos do DAS, caso ela faça o recolhimento do ano de 2023 total e solicite parcelamento dos anteriores, será possível receber o auxílio da licença-maternidade, ou a carência é ininterrupta, ou seja, ela deve cumprir 10 meses sem ter DAS em aberto?

    1 respostas6 visualizações

    Respostas da Comunidade (1)

    SC
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    Boa Noite 
    Jordânia Alves
    As contribuições não precisam ser seguidas, desde que o segurado não fique muito tempo sem contribuir, ou seja, não ocorra a perda da qualidade de segurado entre as contribuições. Quem é MEI mantém a qualidade de segurado (vínculo com a previdência social, e direito aos seus benefícios), em regra, até 12 meses após a última contribuição.

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