Licença maternidade para MEI

    PF
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    Pessoa contribuiu para o INSS trabalhando CLT, esta parada desde julho/2024 e deseja abrir o MEI para solicitar licença maternidade daqui 9 meses, o direito será considerado com o anterior ou será considerado o período de carência 10 meses mesmo?

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    Respostas da Comunidade (1)

    MF
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    Olá Priscila



    O período de carência é definido como o tempo correspondente ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o MEI faça jus a um benefício, contadas a partir do primeiro pagamento em dia.


    Ou seja, para ter direito ao benefício, o MEI precisa ter as contribuições pagas nos últimos 10 meses.


    Espero ter ajudado.

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