Uma cliente MEI ultrapassou o limite, teve pix de entrada do valor de 89.415. Fiz a Declaração dela e enviei, ela foi desenquadrada.
Hoje ela me fala que deu esse valor porque ela recebeu 10.000 referente a um consórcio de dinheiro (grupo de colegas que tentam juntar seu próprio dinheiro), ela recebeu esse valor em forma de PIX na conta dela. Perguntei se ela tem algum documento que comprove que ela recebeu de um consórcio ela disse que não e que se precisar comprovar algo ela pede para colega fazer algum documento.
Tem alguma forma que ela possa voltar a ser MEI?
Como ela pode comprovar que o PIX de 10.000 é referente a um consórcio?
Olá Thais, boa tarde. Esse consórcio foi feito por alguma financeira? Algum banco? Ou foi unificado em apenas uma conta de um dos amigos?
Se foi pro uma empresa, terá o contrato e comprovante de pagamento.
Para reverter o desenquadramento do MEI, é preciso solicitar via processo digital no e-cac; explica a situação pelo chat que irão te instruir aos documentos necessários.
Espero ter ajudado.
@MARCELA NORONHA somente é possível solicitar a reversão se ela tiver esses contrato e comprovante? Se não foi feito em conta de amigos não tem reversão?
@Thais Rocha Vai depender do entendimento da Receita Federal, porque se foi um acordo entre amigos, não tem como garantir que é um consórcio efetivamente, pode ser uma renda que ela não quer declarar, entende? Quando se tem documentos tem garantias.
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