MEI Aposentado

Question

Olá pessoal, bom dia!

A pessoa que recebe aposentadoria de PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIARIA ela perde o beneficio caso realize a abertura de MEI. Lembrando que a pessoa que recebia a pensão em vida, era por motivos de invalidez, logo o beneficio foi transferido para seu cônjuge após a morte da beneficiaria.

Como faço para consultar sobre esse caso especifico?

Desde já agradeço!

Juliana Gualberto · Answer

Olá

Boa Tarde!

Uma pessoa que recebe pensão por i

Gabriela Nogueira · Answer

Oi Jerlaine, tudo bem?
O fato gerador da pensão por morte é o falecimento do segurado do INSS. Portanto, se esse benefício foi concedido para seu cônjuge a abertura do MEI não afetará isso. Lembrando que a pensão por morte na maioria dos casos não é vitalícia, então é interessante que essa pessoa pague sua própria contribuição ao INSS para ter sua aposentadoria no futuro.
Se você tiver interesse em saber mais sobre esses assuntos me segue lá no Instagram: @Contadora_Gabriela_Santana

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